Título: Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor
Autor: Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva
Sinopse: O Código de Defesa do Consumidor destina um capítulo à proteção contratual, enumerando as hipóteses que configuram cláusulas abusivas e conferindo mecanismos de proteção. A abusividade de certas cláusulas contratuais é tema constantemente levado à apreciação do Judiciário, mesmo após mais de uma década de vigência do CDC. Esta obra traz uma discussão acerca da relativização da autonomia da vontade, do histórico da legislação brasileira e da análise da legislação estrangeira. Em seguida, há um es tudo profundo sobre o tratamento que as cláusulas abusivas receberam do CDC. O livro traz comentários específicos sobre as cláusulas abusivas em relação a diversos contratos de consumo - alienação fiduciária, contratos bancários, cartão de crédito, fornecimento de água, contratos imobiliários, seguros, prestação de serviços advocatícios, entre outros.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Cláusulas Abusivas no Código de Defesa do Consumidor”, de Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, publicado pela editora Saraiva, em 2003 e com 256 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Saraiva
Páginas: 256
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 8502044427
ISBN13:
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.
