Título: Codigo de Processo Civil: Doutrina e Anotacoes
Autor: Alex Sander Xavier Pires
Sinopse: Constitucionalização do Direito, Judicialização da Política e Interpretação conforme a Constituição, fenômenos que, quase trinta anos após a promulgação da Constituição de 1988, continuam a incitar as reformas legislativas indispensáveis à adequação do sistema normativo brasileiro às premissas democráticas justificadas na releitura do princípio da Supremacia da Constituição, em que a legalidade passa a ser analisada pelo prisma da soberania popular. É chegada a hora do Direito Processual Civil por sua exponencial Lei – o CPC – vivenciar a reforma. A busca da “razoável duração do processo”, “da informalidade como garantia de preservação do conteúdo material das demandas” e a “privatização dos meios de composição do litígio superando a natureza publicista do processo” invertem o eixo conceitual do Processo Civil Histórico Brasileiro para indicar que os valores constitucionais impelem a prestação célere e segura da função jurisdicional, em vias de entregar ao indivíduo o bem jurídico tutelado em tempo hábil a satisfação de sua pretensão, isto é, além do reconhecimento do direito litigado, deve-se primar pela satisfação do conteúdo material em tempo mais “breve possível”. Sabendo-se da profundidade do debate a presente obra envereda por dúplice caminho: a síntese qualificada do debate legislativo que acolheu as inovações institucionais; e, as anotações normativas que permitem a navegação entre a ordem anterior e o NCPC instituído pela Lei nº 13.105/2015. Assim, o leitor tem como referência a profundidade da doutrina assentada na questão do porque se trata do primeiro CPC democrático, bem como quais são as principais inovações acolhidas no debate legislativo congressional; ao mesmo tempo em que, simples e facilmente, consegue perceber aonde se localizam os dispositivos, de antes e da reforma, sempre com menção direta e referenciada aos artigos. Os Autores são advogados, professores universitários e pesquisadores jurídicos vinculados à diversas universidades brasileiras e estrangeiras.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Codigo de Processo Civil: Doutrina e Anotacoes”, de Alex Sander Xavier Pires, publicado pela editora Freitas Bastos, em 2015 e com 712 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Freitas Bastos
Páginas: 712
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8579872235
ISBN13: 9788579872235
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,991
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 5,00
Sobre a editora
Os livros da editora Freitas Bastos apresentam uma leitura que combina rigor acadêmico com clareza didática, voltada principalmente para estudantes e profissionais das áreas jurídicas, contábeis, administrativas e das ciências sociais aplicadas. A experiência de leitura varia entre obras que aprofundam temas técnicos, como direito civil, tributário e processual, e outras que trazem análises práticas para gestão, compliance e ciências ambientais. O tom, em geral, é objetivo e informativo, com textos que privilegiam o equilíbrio entre fundamentação teórica e aplicação prática, muitas vezes estruturados para facilitar a consulta rápida, como em capítulos segmentados ou com exercícios e questões comentadas. O catálogo da Freitas Bastos inclui desde coleções acadêmicas organizadas em múltiplos volumes até manuais e guias que buscam atender tanto a um público universitário quanto a profissionais em atualização.
