Título: Código Florestal Comentado Moraes, Luis Carlos Silva de
Autor: LUIS CARLOS SILVA DE MORAES
Sinopse: É um 'breviário da área florestal. O autor parte do problema da recepção da Lei nº 4.771/65 pela Constituição Federal de 1988, com a menção aos artigos revogados, comentando a lei e artigos que os substituíram, a influência da nova lei de crimes e infrações ambientais (Lei nº 9.605/98) sobre a matéria e o processamento dos crimes pela Lei de Pequenas Causas Criminais (Lei nº 9.099/95). No campo civil, estuda o direito de propriedade e o princípio da função social, a desapropriação indireta pela servidão administrativa das áreas de preservação permanente e reserva legal e a consequente prescrição desse direito. A obra encontra-se com vasto acervo jurisprudencial, com transcrição das respectivas ementas sociais. Apresenta esquema gráfico para melhor compreensão da correta metodologia para determinação das APP vinculadas aos elementos hídricos e topográficos da paisagem.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Código Florestal Comentado Moraes, Luis Carlos Silva de”, de LUIS CARLOS SILVA DE MORAES, publicado pela editora Atlas Br, em 2009 e com 602 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 602
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522452865
ISBN13: 9788522452866
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,900
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 3,30
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
