Título: Curso de Direito Ambiental
Autor: LUIS CARLOS SILVA DE MORAES
Sinopse: Elaborado para servir como livro-texto no Curso de Direito, na disciplina Direito Ambiental, este livro foi desenvolvido com a preocupação de sistematizar o ensino, motivo pelo qual os capítulos estão na ordem correta da programação da matéria em sala de aula, como proposto pelo autor. Parte da evolução histórica do Direito Ambiental, para iniciar a compreensão da matéria pelo texto constitucional, comentando todos os princípios constitucionais envolvidos, as disposições expressas e implícitas, com a finalidade de dividir os campos de atuação do Estado nessa área. Em seguida, comenta as competências legislativa e executiva da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Após resolver os conflitos legislativos, faz explanação da competência executiva em seus dois níveis básicos: preventiva e repressiva. Sobre a primeira, centra a ótica no fenômeno do licenciamento ambiental, indicando os princípios e regras a seguir. Assume então a competência executiva repressiva, comentando todo o processo de fiscalização ambiental, suas regras e incidentes, culminando com a conseqüente explicação pormenorizada de todas as penas administrativas aplicáveis. Finaliza o autor com a introdução aos aspectos penais envolvendo os delitos contra o meio ambiente, muitas vezes vinculados à fiscalização ambiental, como meio de preparar o leitor ao aprofundamento do tema em obras especificas.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Curso de Direito Ambiental”, de LUIS CARLOS SILVA DE MORAES, publicado pela editora Atlas Br, em 2004 e com 272 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: Atlas Br
Páginas: 272
Ano: 2004
Edição: 2
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8522437378
ISBN13: 9788522437375
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Atlas Br oferecem uma experiência de leitura marcada por rigor técnico e didático, focada principalmente em áreas jurídicas, contábeis e administrativas. A maior parte das obras apresenta análises detalhadas e atualizadas, como no Direito Constitucional e Tributário, com discussões que incluem jurisprudência e posicionamentos de tribunais superiores, o que sugere um público leitor formado por estudantes, profissionais e candidatos a concursos. Além disso, há títulos que exploram metodologias científicas e técnicas de redação, indicando um cuidado com a formação acadêmica e prática. O tom costuma ser claro e objetivo, com explicações passo a passo e exercícios para fixação, privilegiando a funcionalidade e a consulta. O catálogo reúne obras que vão do aprofundamento teórico à aplicação prática, com textos que abordam desde normas técnicas da ABNT até estratégias empresariais e gestão financeira.
