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Código Tributário Nacional. Comentários, Doutrina e Jurisprudência

Título: Código Tributário Nacional. Comentários, Doutrina e Jurisprudência

Autor: JOSE JAYME DE MACEDO OLIVEIRA

Sinopse: Esta obra divide-se em duas partes. Na primeira há uma noção introdutória da matéria, com o exame da atividade financeira estatal, da receita pública e dos aspectos mais relevantes do direito tributário. Na segunda são apresentados comentários a dispositivos do Código Tributário Nacional, contendo a análise de preceitos de cada norma, inclusive com a indicação de bibliografia e de referências jurisprudenciais acerca dos assuntos tratados em cada artigo. Apresenta um índice alfabético-remissivo que conta também com indicação do artigo correspondente no Código Tributário ou na Constituição.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Código Tributário Nacional. Comentários, Doutrina e Jurisprudência”, de JOSE JAYME DE MACEDO OLIVEIRA, publicado pela editora SARAIVA, em 2010 e com 860 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: SARAIVA

Páginas: 860

Ano: 2010

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8502076329

ISBN13: 9788502076327

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,400
  • Altura (cm): 23,00
  • Largura (cm): 16,00
  • Espessura (cm): 4,80

Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.

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