Título: Impostos Municipais: ISS, ITBI, IPTU
Autor: JOSE JAYME DE MACEDO OLIVEIRA
Sinopse: Esta obra dedica-se ao estudo do ISS, ITBI e IPTU, abordando o tema por meio de comentários, doutrina e jurisprudência. Os comentários, realizados pelo autor mediante análise feita a partir das disposições constitucionais e legais, referem-se aos elementos básicos de cada um dos referidos tributos - fato gerador, base de cálculo, alíquotas, sujeição ativa e passiva, entre outros. Relaciona-se a cada tema à respectiva indicação bibliográfica e contém referências jurisprudenciais selecionadas envolvendo as matérias versadas em cada tópico do livro, oriundas de Tribunais de todo o país, desde o STF até os órgãos judicantes administrativos - Conselho de Contribuintes, Tribunais Administrativos de Recursos Fiscais.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Impostos Municipais: ISS, ITBI, IPTU”, de JOSE JAYME DE MACEDO OLIVEIRA, publicado pela editora SARAIVA, em 2011 e com 342 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: SARAIVA
Páginas: 342
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8502096532
ISBN13: 9788502096530
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,500
- Altura (cm): 22,50
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,90
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.
