Name: Coisa Julgada Inconstitucional
Author: LUIZ GUILHERME MARINONI
ISBN: 9788520347690

Título: Coisa Julgada Inconstitucional

Sinopse: Uma das questões da temática dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade está atrelada à coisa julgada material. Tal questão diz respeito à possibilidade de a declaração de inconstitucionalidade retroagir sobre a coisa julgada material. Para o adequado desenvolvimento do raciocínio em torno do tema, exigi-se também a percepção da diferença entre norma abstrata e norma jurídica do caso concreto (a decisão).

Contexto da obra

Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Coisa Julgada Inconstitucional”, de LUIZ GUILHERME MARINONI, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2013 e com 221 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.

Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS

Páginas: 221

Ano: 2013

Edição: Direito

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 852034769X

ISBN13: 9788520347690

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,300
Altura (cm): 21,00
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Espessura (cm): 1,20

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Luiz Guilherme Marinoni é marcada por uma abordagem densa e sistemática do direito processual civil, que combina rigor teórico com aplicação prática. A prosa é clara, mas profundamente técnica, exigindo do leitor atenção e certa familiaridade com o tema. O ritmo é metódico, privilegiando a exposição detalhada e a análise crítica dos institutos jurídicos, o que cria uma tensão intelectual constante entre teoria e prática. O foco está na construção de um entendimento amplo e integrado do processo civil, com destaque para a tutela dos direitos e a relação entre direito material e processual. Apesar da densidade, há uma preocupação didática que torna a leitura acessível para estudantes e profissionais que buscam aprofundamento. Os livros de Luiz Guilherme Marinoni convidam o leitor a refletir sobre a justiça do caso concreto e a função do processo como instrumento de tutela dos direitos.

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Sobre a editora

Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.

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