Título: Comentaarios Ao Caodigo Penal Militar
Autor: CELIO LOBAO
Sinopse: A obra é direcionada aos que almejam aproximar-se do Direito Penal Militar, e de modo particular aos que desejam adquirir algum conhecimento da matéria incluída em programas de concursos realizados pela União Federal, pelos Estados e pelo Distrito Federal. Por esse motivo, o autor dedicou atenção especial, na parte inicial do livro, à conceituação doutrinária e, principalmente, jurisprudencial do crime militar. Procurou-se dar relevo ao crime militar em que o policial militar e o bombeiro militar figuram como sujeito ativo ou passivo, tendo, no polo diverso da relação de Direito Penal Militar, outro militar estadual ou federal ou, ainda, civil. Aborda-se também o crime cometido pelo militar estadual em unidade federativa diversa daquela à qual pertence, bem como a competência do Juiz de Direito do Juízo Militar instituída pela Emenda Constitucional 45/2004, o que representou significativo avanço da Justiça castrense estadual em relação à Justiça Militar federal. O trabalho se mantém nos limites dos institutos do Direito Penal Militar, e, dessa forma, oferece uma contribuição aos que desejam iniciar ou ampliar seus conhecimentos do Direito Penal Militar, para atendimento de suas atividades profissionais ou para obter êxito em concursos que exigem conhecimentos, mesmo superficiais, dessa disciplina.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comentaarios Ao Caodigo Penal Militar”, de CELIO LOBAO, publicado pela editora FORENSE, em 2011 e com 368 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: FORENSE
Páginas: 368
Ano: 2011
Edição: Concursos
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530939522
ISBN13: 9788530939526
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,600
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos que abrangem desde o direito processual civil e penal até áreas específicas como direito agrário, constitucional e administrativo. A linguagem costuma ser clara e precisa, ainda que voltada para um público que busca aprofundamento acadêmico e profissional, como estudantes de direito, advogados e operadores do sistema jurídico. O catálogo revela obras que combinam análises detalhadas da legislação vigente com comentários jurisprudenciais e doutrinários, muitas vezes atualizados conforme reformas legislativas recentes. Há uma predominância de textos que equilibram a exposição teórica com exemplos práticos e estudos de casos, oferecendo um ritmo que pode variar do mais didático ao mais denso, conforme o tema abordado. A Forense publica também traduções e obras que dialogam com a filosofia do direito, ampliando o escopo para reflexões conceituais.
