Título: Comentários à CLT - 22ª edição de 2019
Autor: Sérgio Pinto Martins
Sinopse: Conhecer a CLT é de fundamental importância para o operador do Direito, pois ela se constitui o principal diploma normativo do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho brasileiro. Sergio Pinto Martins, referência nacional em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, desde 1998, assume a responsabilidade de entregar uma das melhores obras de comentários à CLT da literatura jurídica brasileira. Comentários à CLT chega à sua 22ª edição, de acordo com a Lei n. 13.660, de 8 de maio de 2018, que dispôs sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial; a ADI 5.794, em que o STF declarou constitucional o fim da contribuição sindical obrigatória; e o Ato TST n. 329, de 17-7-2018, que determinou novos valores referentes aos limites de depósito recursal previstos no art. 899 da CLT. Relevante observar que o Presidente da República havia editado a Medida Provisória n. 808/2017 para esclarecer alguns pontos da Reforma Trabalhista. Entretanto, essa medida provisória não foi convertida em lei. Assim, continuam em vigor as disposições originais da Lei n. 13.467/2017Como Apêndice, o livro traz uma seleção de Súmulas do STF, Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STJ e Súmulas do TFR, além de Súmulas do TST, Precedentes Normativos do TST, Orientação Jurisprudencial do Tribunal Pleno do TST, Orientação Jurisprudencial da SBDI-1 do TST, Orientação Jurisprudencial da SBDI-2 do TST e Orientação Jurisprudencial da SDC do TST. Por fim, ainda conta com dois valiosos índices, o primeiro sobre os temas mais importantes da CLT (por exemplo, acidente de trabalho, centrais sindicais, contrato individual do trabalho, convenção coletiva, equiparação salarial, salário mínimo etc.) e o segundo a respeito dos assuntos presentes nas súmulas do TST (por exemplo, aviso prévio, CIPA, depósito recursal, férias, jornada de trabalho, recurso de revista etc.).
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comentários à CLT – 22ª edição de 2019”, de Sérgio Pinto Martins, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2018 e com 1274 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur
Páginas: 1274
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8553602478
ISBN13: 9788553602476
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,530
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 6,60
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.
