Título: Comentários à Lei 5.194/66
Autor: Faria Andrade
Sinopse: Além de nos proporcionar uma oportuna e judiciosa reflexão sobre a principal norma jurídica do Sistema CONFEA/CREA, a Lei 5.194/66, o engenheiro e advogado Claude Pasteur Faria analisa a natureza jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional, comenta a ART– Anotação de Responsabilidade Técnica, apresenta o texto completo e índice alfabético-remissivo das Leis 5.194/66 e 6.496/77, bem como um índice cronológico das resoluções do Confea. A profissão de engenheiro, além de uma opção de carreira extremamente gratificante para os que a abraçam, está claramente entre aquelas de maior importância para a sociedade como um todo. Está diretamente ligada ao desenvolvimento nacional, aos avanços tecnológicos e ao bem-estar da população. O trabalho do engenheiro está presente em praticamente todas as áreas e de forma fundamental naquilo que é essencial. Dada essa natureza, trata-se de uma profissão regulamentada, na qual é necessário obedecer a regras que garantem o seu correto exercício a bem do interesse público. É isso que faz a Lei 5.194. Vigente desde 1966, essa legislação tem sido, ao longo de sua história, objeto de intensas discussões e recebido interpretações divergentes sem que se chegue a um consenso acerca da real intenção do legislador em inúmeros pontos.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comentários à Lei 5.194/66”, de Faria Andrade, publicado pela editora Insular, em 2010 e com 264 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Insular
Páginas: 264
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8574744980
ISBN13: 9788574744988
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,485
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora Insular convidam o leitor a uma imersão que varia do rigor acadêmico à narrativa ficcional, com um foco recorrente em temas sociais, educacionais e culturais. A experiência de leitura pode ser densa e reflexiva, marcada por abordagens que vão desde análises detalhadas do cotidiano universitário até relatos que exploram emoções humanas profundas e conflitos pessoais. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com a realidade brasileira, seja por meio da sociologia, da educação, do jornalismo ou da literatura regional, muitas vezes com um tom crítico e investigativo. Há uma alternância entre textos mais informativos, como estudos sobre políticas públicas e direitos humanos, e narrativas que exploram a complexidade das relações humanas, com ritmo que ora é contemplativo, ora intenso e envolvente.
