Título: Comentários À Lei De Introdução Às Normas
Autor: André De Carvalho Ramos
Sinopse: Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei 4.657/42). A obra é dividida em três claras seções: (a) a primeira parte (arts. 1º a 6º) cuida das fontes do direito, da vigência da lei, da interpretação dos textos legislativos e sua integração, além de estabelecer a presunção de conhecimento da lei por todos; (b) a segunda parte (arts. 7º a 19) cuida do Direito Internacional Privado, focando nos conflitos de lei no espaço em diversos temas (personalidade e capacidade, casamento e uniões diversas, entre outros), na aplicação e prova da lei estrangeira, na jurisdição internacional cível e ainda na cooperação jurídica internacional, com temas de produção probatória no exterior (englobando os últimos debates sobre prova ilícita) e reconhecimento de atos jurídicos praticados fora do território nacional, inclusive a sentença estrangeira e na (c) terceira parte (arts. 20 a 30), há regras sobre a segurança jurídica no direito público. Para analisar o tema de modo aprofundado, a obra contou com a união dos esforços dos dois autores com reconhecida experiência acadêmica e profissional em cada uma das temáticas: André de Carvalho Ramos, Professor de Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e Erik Frederico Gramstrup, Professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), que, respectivamente, analisaram os artigos referentes ao Direito Internacional Privado e Teoria Geral do Direito.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comentários À Lei De Introdução Às Normas”, de André De Carvalho Ramos, publicado pela editora Saraiva Jur - Sob Demanda, em 2023 e com 456 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur - Sob Demanda
Páginas: 456
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 655559781X
ISBN13: 9786555597813
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,533
- Altura (cm): 20,80
- Largura (cm): 13,80
- Espessura (cm): 0,80
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur - Sob Demanda apresentam uma experiência de leitura voltada para o aprofundamento jurídico, com obras que transitam entre análises doutrinárias detalhadas e materiais didáticos práticos. O catálogo privilegia textos que abordam temas como direito tributário, constitucional, penal e administrativo, com atenção especial a questões atuais e debates filosóficos que permeiam o campo jurídico. A linguagem varia entre o rigor acadêmico e o tom acessível, conforme o público-alvo, que inclui estudantes de graduação, pós-graduação, profissionais do direito e candidatos a concursos públicos. A diversidade do acervo indica obras que vão do estudo sistemático de leis e códigos até reflexões críticas e interdisciplinares, contemplando também coleções que atualizam o leitor sobre jurisprudência e legislação vigente.
