Título: Comentarios a Lei do Mandado de Seguranca
Autor: LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO / DIVERSOS / JUNIOR CRUZ
Sinopse: Não se pode negar que o mandado de segurança sempre teve destacada importância no sistema processual civil brasileiro, integrando a categoria dos direitos de primeira geração, ou seja, aqueles que de modo pioneiro constaram das constituições de diversos países com o propósito de assegurar, ao lado do habeas corpus, um direito de defesa do indivíduo contra o estado, dos quais se destacam, no âmbito do direito material, os direitos civis e os políticos, ambos pertencentes à primeira fase do constitucionalismo. Procurou-se assegurar um direito de defesa do indivíduo contra o estado, como se verifica nos institutos jurídicos do habeas corpus e do mandado de segurança. A aprovação da lei 12.016/2009 procurou adequar o mandado de segurança ao sistema processual civil vigen te, introduzindo modificações para aperfeiçoamento do instituto, ainda que tal objetivo não tenha sido alcançado em sua plenitude, o que se evidencia pelo texto do PLS 222/2010, que propõe várias alterações na lei, que são comentadas detalhadamente nesta nova edição. Após mais de três anos de vigência, ampliamos e aprofundamos os nossos comentários sobre a lei do mandado de segurança, buscando sempre auxiliar os operadores do direito, com suporte na mais atualizada doutrina e jurisprudência. A inclusão de um capítulo específico sobre o mandado de segurança na justiça do trabalho, considerando as suas particularidades, é mais uma inovação e uma demonstração do compromisso dos autores com a qualidade e a utilidade desta obra.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comentarios a Lei do Mandado de Seguranca”, de LUANA PEDROSA DE FIGUEIREDO / DIVERSOS / JUNIOR CRUZ, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2012 e com 350 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 350
Ano: 2012
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520343694
ISBN13: 9788520343692
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,90
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
