Título: Comentários à Reforma Trabalhista. Lei 13.467/2017 e MP 808/2017
Autor: Vólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges
Sinopse: A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos. O conteúdo da Lei 13.467/2017, ao contrário do afirmado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria alguns de seus princípios, suprime regras favoráveis ao trabalhador, prioriza normas menos favoráveis ao empregado, a livre-autonomia da vontade, o negociado individualmente e coletivamente sobre o legislado (para reduzir direitos trabalhistas); além disso, valoriza a imprevisibilidade do trabalho intermitente, a liberdade de ajuste e exclui regras protetoras de Direito Civil e de Processo Civil ao Direito e Processo do Trabalho. A partir desse ângulo, este livro visa a apontar e a criticar as principais mudanças previstas pela “reforma trabalhista”, analisando, em cada caso, as mudanças e suas possíveis repercussões no caso concreto. Mais de cem pontos foram modificados ou acrescidos pela Lei 13.467/2017 e, entre estes, apenas uns poucos são favoráveis ao trabalhador. A obra foi ampliada, revista e atualizada pela MP 808/2017, assim como pelas Leis 13.509/2017 e 13.545/2017, e pela recente decisão do STF a respeito do índice de atualização (IPCA).
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Comentários à Reforma Trabalhista. Lei 13.467/2017 e MP 808/2017”, de Vólia Bomfim Cassar, Leonardo Dias Borges, publicado pela editora Editora Método, em 2018 e com 304 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Método
Páginas: 304
Ano: 2018
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN: 9788530978846
ISBN13: 9788530978846
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Método são voltados principalmente para leitores que buscam uma abordagem clara e didática do Direito, com foco em preparação para concursos públicos, Exame da OAB e estudos acadêmicos. A experiência de leitura costuma ser marcada por linguagem acessível, mesmo em temas complexos, e pela presença de recursos como quadros sinóticos, esquemas e material complementar digital, que facilitam a fixação do conteúdo. O catálogo privilegia obras que combinam teoria e prática, com exemplos, exercícios e questões comentadas, o que indica uma preocupação em oferecer ferramentas para estudo eficiente e aplicado. Há uma predominância de títulos que tratam de disciplinas jurídicas diversas, desde Direito Administrativo e Constitucional até Direito Penal e Tributário, com atenção a atualizações legislativas recentes e jurisprudência relevante.
