Título: Comentários ao Estatuto da Cidade
Autor: REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA
Sinopse: O modelo do Estatuto da Cidade aproxima a política urbana de qualidade de vida e de justiça social da democracia participativa, na qual a participação do munícipe é permanente. Para melhor compreensão dos institutos dessa lei, o autor aborda, de forma precisa e prática, alguns conceitos, como o direito de propriedade diretamente vinculado ao direito urbanístico.Trata de outros pontos igualmente importantes, como a concessão de uso da propriedade para fins comerciais, as operações urbanas consorciadas, os prazos de complementação da lei, a usucapião especial de imóvel urbano e a tributação social. Ao final, traz as normas punitivas e comenta a ação civil pública.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Comentários ao Estatuto da Cidade”, de REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2005 e com 168 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 168
Ano: 2005
Edição: 2
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520327184
ISBN13: 9788520327180
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,90
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
