Título: Consentimento e Acordo em Direito Penal
Autor: Manuel da Costa Andrade
Sinopse: A experiência jurídico-penal portuguesa em matéria de consentimento e acordo é marcada por um ostensivo e comprometedor desfasamento entre a lei e a praxis jurisprudencial. Não se conhece direito positivo que tenha levado tão longe a regulamentação destas figuras; dificilmente, porém, se encontrará jurisprudência onde a respectiva problemática tenha uma presença tão discreta, pode mesmo arriscar-se, revele um tão surpreendente silêncio. Enquanto isto, tudo maxime o crescimento exponencial, em termos de quantidade e de relevo pragmático, das constelações fácticas que relevam do horizonte axiológico e normativo destas figuras - permite antecipar que, num futuro não distante, também entre nós o consentimento e o acordo podem vir a ocupar um lugar privilegiado no quotidiano dos tribunais.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Consentimento e Acordo em Direito Penal”, de Manuel da Costa Andrade, publicado pela editora Paulus, em 2004 e com 706 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Paulus
Páginas: 706
Ano: 2004
Edição:
Linguagem: pt_BR
ISBN:
ISBN13: 9789723204384
Sobre a editora
Os livros da editora Paulus convidam o leitor a um encontro profundo com temas ligados à espiritualidade, à reflexão teológica e à formação humana em suas múltiplas dimensões. A experiência de leitura costuma alternar entre textos densos, como tratados filosóficos e teológicos, e obras que buscam uma linguagem acessível para públicos variados, incluindo crianças e jovens. O ritmo das obras varia: há narrativas que exploram a poesia e a literatura infantil com leveza e brincadeira, enquanto outras apresentam reflexões rigorosas sobre conceitos como a comunicação, a ética e a fé. O catálogo sugere um diálogo entre tradição e contemporaneidade, com obras que trazem desde a exegese bíblica até relatos em quadrinhos e memórias que dialogam com a cultura popular.
