Título: Direito Penal Medico
Autor: MANUEL DA COSTA ANDRADE
Sinopse: Em 2005, esta obra recebeu o Prêmio da Fundação José Luís Champalimaud, como a melhor obra de investigação nas Ciências Sociais e Humanas.Nela, o autor equaciona, discute e adianta propostas de superação jurídica para um conjunto de questões jurídico-criminaais suscitadas pela experiência da AIDS e de problemas invariavelmente perspectivados a partir do estatuto jurídico-criminal do médico como agente privilegiado das infrações em discussão.Mais precisamente, lança um primeiro olhar sobre o estatuto jurídico-criminal do teste arbitrário, isto é, do teste da AIDS feito sem consentimento esclarecido e livre: identifica seu conteúdo de ilícito típico e as vias normativas de superação dos conflitos, a título de justificação esclarece o que pode e deve fazer o médico na posse da informação de que uma pessoa é soropositiva: até onde vai o dever de confidencialidade e segredo e quando, inversamente, o médico pode, ou deve mesmo, revelar que seu paciente é soropositivo.Examina, ainda, a situação do médico como testemunha em processo penal.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Penal Medico”, de MANUEL DA COSTA ANDRADE, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2008 e com 268 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 268
Ano: 2008
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520333192
ISBN13: 9788520333198
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
