Título: Contrato De Gestão
Autor: GUSTAVO HENRIQUE JUSTINO DE OLIVEIRA
Sinopse: Figura recente e controvertida, o contrato de gestão na Administração Pública brasileira é estudado a fundo nesta obra, como inserido no âmbito da denominada 'nova contratualização administrativa', já mencionado pela legislação nos vínculos entre administração direta e indireta e entre poder público e, por exemplo, organizações sociais.Expondo seus aspectos mais relevantes e polêmicos, o Autor qualifica o contrato de gestão brasileiro como um acordo administrativo organizatório (interno ou endógeno) ou colaborativo (externo ou exógeno), enfatizando as transformações que sua utilização pode gerar na Administração Pública. Pelo método comparado, trata da experiência estrangeira com figuras assemelhadas. Analisa, a seguir, sua matriz constitucional e sua natureza jurídica. Finalmente, examina as distinções entre contrato de gestão, convênio, termo de parceria e contrato de parceria público-privada.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Contrato De Gestão”, de GUSTAVO HENRIQUE JUSTINO DE OLIVEIRA, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2008 e com 320 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 320
Ano: 2008
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520333559
ISBN13: 9788520333556
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
