Título: Contrato e Sua Funao Social, O
Autor: Júnior Theodoro
Sinopse: O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: liberdade de contratar, força obrigatória do contrato e eficácia relativa da convenção. O estudo traz fundamentos para que o regime do Código Civil não seja absorvido pelo do Código de Defesa do Consumidor, que vem impregnado de caráter de ordem pública, já que se destina a tutelar um segmento da ordem econômica qualificado pela hipossuficiência, enquanto o Código Civil adota, no campo econômico, a autonomia e a igualdade dos agentes, que somente devem ser questionadas quando concretamente afetadas. A obra traz ainda uma seleção de acórdãos do STJ com aplicação dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva, divididos por tema, no intuito de demonstrar, na prática, a implicação da teoria contratual em nosso ordenamento jurídico.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Contrato e Sua Funao Social, O”, de Júnior Theodoro, publicado pela editora Editora Forense, em 2014 e com 304 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Forense
Páginas: 304
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8530954734
ISBN13: 9788530954734
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,455
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,27
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.
