Name: Contribuição de Iluminação Pública - CIP
Author: Hugo de Brito Machado

Título: Contribuição de Iluminação Pública - CIP

Sinopse: Tudo isto faz parte de um lamentável desmonte da Constituição Federal de 1988. Que é mais lamentável porque tem buscado o aumento das receitas públicas por vias oblíquas, mediante distorção de conceitos, que conduz à degradação do próprio Direito como instrumento adequado para a regulação de condutas.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Contribuição de Iluminação Pública – CIP”, de Hugo de Brito Machado, publicado pela editora Livro de Domínio Público, em 2002 e com 76 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Livro de Domínio Público

Páginas: 76

Ano: 2002

Edição:

Linguagem: pt_BR

ISBN:

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Hugo de Brito Machado é marcada por uma abordagem rigorosa e detalhada do Direito Tributário, que combina clareza conceitual com análise minuciosa de normas e princípios. O ritmo é denso e meticuloso, voltado para quem busca compreender profundamente os mecanismos e fundamentos do sistema tributário brasileiro. A tensão surge da exposição de conflitos entre o Estado e o contribuinte, especialmente na discussão sobre legalidade, constitucionalidade e os limites da tributação. O foco intelectual é predominante, com textos que exigem atenção para acompanhar os argumentos jurídicos, mas que também oferecem insights práticos para profissionais da área. Em alguns momentos, a leitura aproxima-se de um diálogo técnico, quase didático, que esclarece conceitos complexos sem perder a precisão. Os livros de Hugo de Brito Machado convidam o leitor a refletir sobre a justiça fiscal e o papel do Direito na regulação da relação entre Estado e cidadão.

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Sobre a editora

Os livros da editora Livro de Domínio Público apresentam um enfoque claro na análise jurídica e tributária, com textos que exploram questões legais complexas e debates sobre o sistema tributário brasileiro. A experiência de leitura costuma ser densa e detalhada, com linguagem técnica que aborda temas como interpretação de leis, controle de constitucionalidade e a dinâmica da carga tributária. O tom é predominantemente formal e didático, focado em argumentos jurídicos e reflexões sobre políticas públicas. O catálogo sugere uma predominância de obras que dialogam com profissionais e estudantes do direito, além de leitores interessados em compreender os mecanismos legais que regem a tributação e a justiça fiscal.

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