Name: Crimes Contra a Ordem Tributária
Author: Hugo de Brito Machado
ISBN: 9788522463473

Título: Crimes Contra a Ordem Tributária

Sinopse: Esta obra enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas geralmente pouco conhecem do Direito Tributário e os tributaristas quase nada sabem do Direito Penal. Como Juiz Federal, o autor constatou essa realidade e decidiu escrever este livro, com um capítulo dedicado aos tributaristas, contendo noções de Direito Penal, e outro dedicado aos penalistas, contendo noções de Direito Tributário. O livro compõe-se de três partes. Na primeira, onde se encontram os dois referidos capítulos, são estudados os Conceitos Fundamentais indispensáveis para uma compreensão adequada de muitas das questões abordadas no restante da obra. Na segunda parte são estudados O Ilícito Penal e as Garantias Constitucionais. Na terceira parte são estudados Os Tipos e as Penas. Não se trata apenas de mais um livro sobre essa parte do Direito Penal, pois o autor pretende haver abordado nele questões até agora não estudadas, e aprofundado outras que têm sido abordadas apenas superficialmente. Obra recomendada para todos os que em suas atividades precisam conhecer a disciplina jurídica dos crimes contra a ordem tributária. E de modo especial para os magistrados e seus auxiliares, os membros do Ministério Público, as autoridades policiais e os advogados que militam nessa importante área do Direito. Leitura complementar para as disciplinas Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional, dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Crimes Contra a Ordem Tributária”, de Hugo de Brito Machado, publicado pela editora Atlas, em 2011 e com 464 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Atlas

Páginas: 464

Ano: 2011

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8522463476

ISBN13: 9788522463473

Peso (kg): 0,775
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 21,60

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Hugo de Brito Machado é marcada por uma abordagem rigorosa e detalhada do Direito Tributário, que combina clareza conceitual com análise minuciosa de normas e princípios. O ritmo é denso e meticuloso, voltado para quem busca compreender profundamente os mecanismos e fundamentos do sistema tributário brasileiro. A tensão surge da exposição de conflitos entre o Estado e o contribuinte, especialmente na discussão sobre legalidade, constitucionalidade e os limites da tributação. O foco intelectual é predominante, com textos que exigem atenção para acompanhar os argumentos jurídicos, mas que também oferecem insights práticos para profissionais da área. Em alguns momentos, a leitura aproxima-se de um diálogo técnico, quase didático, que esclarece conceitos complexos sem perder a precisão. Os livros de Hugo de Brito Machado convidam o leitor a refletir sobre a justiça fiscal e o papel do Direito na regulação da relação entre Estado e cidadão.

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