Name: Contributo Para Uma Teoria Do Estado De Direito
Author: Novais Reis
ISBN: 9789724028453

Título: Contributo Para Uma Teoria Do Estado De Direito

Sinopse: A comunicação jornalística e a discussão política banalizaram o uso da expressão Estado de Direito, mas que significa, em rigor, Estado de Direito como tipo histórico de Estado e, sobretudo, enquanto conceito e princípio com relevância jurídico-constitucional? Estado de Direito é o Estado autolimitado pela lei que ele próprio elabora ou é o Estado vinculado aos direitos fundamentais e a que o próprio Estado se subordina? Estado de Direito é algo que se identifica ou, antes, que se deve distinguir de democracia e de princípio democrático. O Estado de Direito dos nossos dias deve ser um Estado social ou as exigências de socialidade são incompatíveis com uma concepção actualizada do princípio do Estado de Direito? Estas são algumas das principais interrogações suscitadas por um conceito com mais de dois séculos de vida e a que este livro procura dar resposta.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Contributo Para Uma Teoria Do Estado De Direito”, de Novais Reis, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2006 e com 231 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 231

Ano: 2006

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 9724028453

ISBN13: 9789724028453

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,370
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 0,40

Comprar na Amazon

Sobre o autor

A leitura dos livros de Novais Reis é um convite a um mergulho denso e rigoroso no campo do direito constitucional, especialmente no que tange aos direitos fundamentais e ao Estado de Direito. O tom é predominantemente analítico e crítico, com uma prosa que privilegia a clareza e a sistematização, mas sem abrir mão da complexidade dos temas tratados. A experiência é marcada por uma tensão intelectual constante, que desafia o leitor a refletir sobre limites, princípios e conceitos jurídicos que nem sempre são evidentes. O ritmo varia entre exposições detalhadas e argumentações que exigem atenção cuidadosa, criando uma leitura que é ao mesmo tempo profunda e exigente. Os livros de Novais Reis exploram questões que envolvem a dignidade da pessoa humana, o papel dos tribunais e a natureza dos sistemas políticos, deixando no leitor perguntas sobre a aplicação prática dos princípios constitucionais.

Ver mais sobre o autor

Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

Ver mais sobre a editora