Name: dignidade da pessoa humana
Author: Novais Reis
ISBN: 9789724063478

Título: dignidade da pessoa humana

Sinopse: Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dificuldade em precisar o seu conteúdo normativo e, especialmente, em determinar quando o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana está ou não a ser violado. O que para uns é uma ofensa à dignidade, para outros é uma exigência do respeito de uma vida digna. Sem prejuízo do direito que cada um tem, numa sociedade aberta e plural, de viver de acordo com as suas concepções e escolhas, interessa-nos, neste plano, saber quando pode o Estado de Direito impor, permitir ou proibir determinado comportamento em nome da dignidade da pessoa humana. Mais precisamente, interessa-nos, a partir do momento em que a dignidade é constitucionalmente reconhecida e consagrada como base em que assenta a República, saber quando há inconstitucionalidade por eventual violação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e como se deve fundamentar a correspondente decisão de inconstitucionalidade. É esse o tema deste segundo volume dedicado à dignidade da pessoa humana em Estado de Direito.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “dignidade da pessoa humana”, de Novais Reis, publicado pela editora Almedina Brasil, em 2016 e com 294 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Almedina Brasil

Páginas: 294

Ano: 2016

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 972406347X

ISBN13: 9789724063478

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,400
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Espessura (cm): 1,80

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Novais Reis é um convite a um mergulho denso e rigoroso no campo do direito constitucional, especialmente no que tange aos direitos fundamentais e ao Estado de Direito. O tom é predominantemente analítico e crítico, com uma prosa que privilegia a clareza e a sistematização, mas sem abrir mão da complexidade dos temas tratados. A experiência é marcada por uma tensão intelectual constante, que desafia o leitor a refletir sobre limites, princípios e conceitos jurídicos que nem sempre são evidentes. O ritmo varia entre exposições detalhadas e argumentações que exigem atenção cuidadosa, criando uma leitura que é ao mesmo tempo profunda e exigente. Os livros de Novais Reis exploram questões que envolvem a dignidade da pessoa humana, o papel dos tribunais e a natureza dos sistemas políticos, deixando no leitor perguntas sobre a aplicação prática dos princípios constitucionais.

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Sobre a editora

Os livros da editora ALMEDINA BRASIL apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais, com forte ênfase em análises detalhadas de legislação, doutrina e jurisprudência. A experiência de leitura é marcada por textos que exploram questões complexas do Direito, como contratos públicos, direito constitucional, direito tributário e direito da saúde, frequentemente com abordagem crítica e contextualizada. O tom é predominantemente acadêmico e técnico, com ritmo que privilegia a reflexão aprofundada e o exame de casos práticos ou históricos. O catálogo sugere uma preferência por obras que dialogam com realidades nacionais e internacionais, muitas vezes trazendo análises comparativas e atualizações legislativas recentes.

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