Título: Controle de Constitucionalidade no Brasil
Autor: Eduardo Appio
Sinopse: O autor, Doutor em Direito Constitucional – UFSC aborda, de forma didática, o controle de constitucionalidade no Brasil, a partir da melhor doutrina contemporânea sobre o tema, enfatizando a jurisprudência recente do STF sobre o assunto. A ênfase é dada ao controle concentrado, o qual sofreu profundas alterações após a promulgação da Emenda à Constituição 45 de 08.12.2004 (que trata da reforma do Poder Judiciário). Neste sentido, analisa de que maneira um sistema de súmulas vinculantes irá interferir nas funções do Poder Judiciário.Após detida análise dos institutos já existentes no controle concentrado junto ao STF, tais como as ações diretas de (in) constitucionalidade e a arguição de descumprimento de preceito fundamental, sugere a existência de ações do controle concentrado a serem promovidas no âmbito dos municípios, tais como a ação direta de (in) constitucionalidade com eficácia local e ação declaratória de (in) constitucionalidade de lei ou ato normativo municipal.Por fim, analisa de que maneira o princípio da proporcionalidade afeta a atividade judicial. Trata-se, portanto, de obra de fácil consulta e devidamente atualizada, consistindo em um importante instrumento de pesquisa para alunos e professores, produzido a partir da experiência docente do autor em sala-de-aula.* Confira outras obras do autor: -A Interpretação Conforme à Constituição: Instrumento de Tutela Judicial dos Direitos Fundamentais(Juruá, 2002) -Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil(Juruá, 2005) -Teoria Geral do Estado e da Constituição(Juruá, 2005). -A Ação Civil Pública no Estado Democrático de Direito(Juruá, 2005)
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Controle de Constitucionalidade no Brasil”, de Eduardo Appio, publicado pela editora Juruá Editora, em 2005 e com 224 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 224
Ano: 2005
Edição: 1
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536208864
ISBN13: 9788536208862
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,310
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,20
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
