Título: Direito das Minorias
Autor: Eduardo Appio
Sinopse: A partir da experiência de vários outros países, o debate sobre os limites interpretativos do texto da Constituição tem-se intensificado no Brasil. Saber se os juízes criam ou inventam novos direitos ou se (apenas) declaram direitos já existentes na Constituição é a base da discussão acerca do ativismo judicial. Nos Estados Unidos, por exemplo, formaram-se diversas correntes interpretativas, dentre as quais destacam-se o interpretativismo, o literalismo, o centralismo judicial e o realismo no Direito. A partir de decisões tomadas pela Suprema Corte, os juízes passaram a ser chamados a justificar por que estão decidindo questões até então afetas à classe política. Também no Brasil, os juízes têm atuado, de forma ativista, em favor das chamadas minorias, regulando temas como aborto e união civil entre pessoas do mesmo sexo. Quais são as tendências para o futuro? Como os Juízes do STF pensam e decidem essas questões? Por que o ativismo judiciário é (hoje) tão importante no Brasil? O texto busca responder a essas questões, com base na melhor doutrina e nas mais recentes decisões sobre o tema, elaborando e construindo , a partir da tutela da igualdade, uma teoria própria.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito das Minorias”, de Eduardo Appio, publicado pela editora Revista dos Tribunais, em 2011 e com 396 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Revista dos Tribunais
Páginas: 396
Ano: 2011
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8520333664
ISBN13: 9788520333662
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
