Name: Controle de Convencionalidade
Author: Luiz Guilherme Marinoni
ISBN: 9788566025262

Título: Controle de Convencionalidade

Sinopse: O chamado 'controle de convencionalidade' é um método totalmente inovador de controle produção normativa doméstica e dos atos normativos do poder público, que tem como paradigma não somente a Constituição do Estado, mas também as convenções internacionais sobre direitos humanos ratificadas pelo Estado e em vigor no país. Apenas muito recentemente o tema começou a ser estudado no Brasil e nos demais países da América Latina com a profundidade científica necessária à mudança das antigas mentalidades, que durante muito tempo fizeram tábula rasa dos compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Estado no plano internacional. Este livro investigará como vários Estados latino-americanos têm controlado a convencionalidade das leis em suas respectivas ordens jurídicas, permitindo ao leitor descortinar e compreender a mecânica desse tipo de controle em tais sistemas de direito interno, os quais, apesar de diferentes, guardam a semelhança à luz do princípio internacional pro homine de estarem voltados à proteção dos direitos das pessoas quando fundados em tratados de direitos humanos dos quais o Estado em causa é parte. Acabamento: Brochura. Peso: 910g. Dimensões: 23 x 16 x 1.

Contexto da obra

Dentro do catálogo, este livro pode ser situado a partir do tema, da autoria e da proposta editorial. “Controle de Convencionalidade”, de Luiz Guilherme Marinoni, publicado pela editora Gazeta Juridica e em 2013, integra a categoria Coleções e Legislações. Esse enquadramento pode tornar mais clara a proposta do livro e o tipo de interesse que ele costuma despertar.

Editora: Gazeta Juridica

Páginas:

Ano: 2013

Edição: 1ª EDIÇÃO

Linguagem: Português

ISBN:

ISBN13: 9788566025262

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Luiz Guilherme Marinoni é marcada por uma abordagem densa e sistemática do direito processual civil, que combina rigor teórico com aplicação prática. A prosa é clara, mas profundamente técnica, exigindo do leitor atenção e certa familiaridade com o tema. O ritmo é metódico, privilegiando a exposição detalhada e a análise crítica dos institutos jurídicos, o que cria uma tensão intelectual constante entre teoria e prática. O foco está na construção de um entendimento amplo e integrado do processo civil, com destaque para a tutela dos direitos e a relação entre direito material e processual. Apesar da densidade, há uma preocupação didática que torna a leitura acessível para estudantes e profissionais que buscam aprofundamento. Os livros de Luiz Guilherme Marinoni convidam o leitor a refletir sobre a justiça do caso concreto e a função do processo como instrumento de tutela dos direitos.

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Sobre a editora

Os livros da editora Gazeta Jurídica costumam apresentar uma leitura densa e focada em temas do direito e da administração pública, com abordagens que mesclam análise técnica e reflexões sobre questões sociais e jurídicas. O catálogo privilegia obras que discutem princípios constitucionais, direito processual, direito penal, e temas atuais como direitos homoafetivos e mediação judicial, revelando um compromisso com debates contemporâneos e aprofundados. A linguagem é predominantemente formal e precisa, adequada a profissionais e estudantes do direito, mas também inclui textos com tom mais ensaístico e reflexivo, que dialogam com leitores interessados em questões éticas e sociais. Há obras que enfatizam a interdisciplinaridade, como a relação entre direito e comunicação, ou o direito comparado entre Brasil e Alemanha, mostrando certa diversidade dentro do campo jurídico.

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