Título: Crimes Ambientais: O Termo de Compromisso no Processo Penal
Autor: Alcântara Lindanor
Sinopse: A INCERTEZA científica sobre as implicações da crise ecológica e a irreversibilidade dos danos ambientais são características da Sociedade de Risco. Sociedade esta proposta por Ulrich Beck como aquela resultante do processo capitalista e da globalização, sendo marcada pela produção social de riqueza e produção social de riscos até então desconhecidos pela ciência, pelo direito e pela sociedade. Nesse contexto, o Direito vem buscando mecanismos de garantir às presentes e futuras gerações a consagração do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. E para tanto, editou a Lei de Crimes Ambientais com o intuito de combater as condutas ameaçadoras ou efetivamente lesivas ao meio ambiente, momento em que o Termo de Compromisso Ambiental resplandece como um instrumento capaz de proteger o meio ambiente, através da reparação, prevenção ou da não dispersão do dano.
Contexto da obra
Na área de Ciências, livros como este costumam ganhar relevância por seu papel informativo e formativo. “Crimes Ambientais: O Termo de Compromisso no Processo Penal”, de Alcântara Lindanor, publicado pela editora Appris, em 2015 e com 151 páginas, integra a categoria Livros de Ciências. Na prática, isso ajuda a situar melhor a obra entre leitura formativa, consulta e apoio ao estudo.
Editora: Appris
Páginas: 151
Ano: 2015
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8581927130
ISBN13: 9788581927138
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,200
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,80
- Espessura (cm): 0,20
Sobre a editora
Os livros da editora APPRIS convidam a uma leitura que combina rigor acadêmico com um olhar atento às questões sociais, culturais e ambientais contemporâneas. A experiência de leitura frequentemente traz análises detalhadas sobre temas como educação especial, sustentabilidade, direitos indígenas e história social, sempre com um tom reflexivo e fundamentado em pesquisas sólidas. O catálogo reúne obras que transitam entre abordagens teóricas e relatos de campo, muitas vezes em contextos brasileiros ou latino-americanos, oferecendo ao leitor um contato direto com debates atuais e complexos. Em meio a esse cenário, há textos que exploram desde a filosofia e a psicanálise até a museologia e a comunicação, revelando uma diversidade que se equilibra entre o mais narrativo e o mais analítico.
