Título: CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLETO
Autor: Oliveira Moraes
Sinopse: A evolução histórica do Direito do consumidor • A posição constitucional do direito do consumidor • Características da Lei n. 8.078/90 • A teoria do diálogo das fontes • Direitos Básicos do Consumidor • Princípios do Direito do Consumidor • Campo de aplicação do CDC • A responsabilidade Civil • A teoria da qualidade no CDC • Desconsideração da personalidade jurídica • A oferta e a publicidade no mercado de consumo • Práticas abusivas • Bancos de dados e cadastros de consumidores • A proteção contratual do consumidor • Da prevenção e do tratamento do superendividamento • Alguns contratos de consumo • Alterações no Código de Defesa do Consumidor • Sanções administrativas e penais • Aspectos processuais do Código de Defesa do Consumidor • Sistema Nacional de Defesa do consumidor • SÚMULAS DO STJ, STF E VINCULANTES RELACIONADAS AO DIREITO DO CONSUMIDOR • Enunciados brasilcon • CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR COMPLETO”, de Oliveira Moraes, publicado pela editora Editora D'Plácido, em 2022 e com 638 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora D'Plácido
Páginas: 638
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6555894520
ISBN13: 9786555894523
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,720
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 3,19
Sobre a editora
Os livros da editora EDITORA D'PLÁCIDO oferecem uma leitura que combina rigor acadêmico e reflexão crítica, sobretudo no campo do Direito e das Ciências Sociais. O catálogo privilegia obras que abordam temas jurídicos complexos, como direitos fundamentais, teoria do direito, processos judiciais e questões sociais, com uma linguagem que varia do técnico ao acessível, sempre com foco na análise aprofundada. Muitas obras exploram tensões entre tradição e inovação, como o debate entre ativismo judicial e autocontenção, ou a transição do positivismo para o direito pós-moderno. A experiência de leitura é marcada por textos densos, que convidam à reflexão sobre temas atuais e estruturais, com abordagem interdisciplinar e atenção a contextos regionais e nacionais.
