Título: Curso de Direito Eleitoral
Autor: Castro Resende
Sinopse: Esta 8ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor, está atualizada de acordo com as Resoluções do TSE para as eleições de 2016, a Lei da Ficha Limpa e a Lei n. 13.165/2015. Discorre sobre as regras da propaganda eleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo para a Representação dos artigos 30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentes jurisprudenciais pertinentes. A “Lei da Ficha Limpa” foi minuciosamente estudada, inclusive no que diz respeito à sua constitucionalidade, já à luz do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. As remissões feitas, em cada assunto, às resoluções do TSE editadas para as eleições de 2016, remetem o leitor diretamente ao texto legal correspondente, facilitando a pesquisa. Contém, ainda, um número significativo de modelos de peças processuais.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso de Direito Eleitoral”, de Castro Resende, publicado pela editora Editora Del Rey, em 2016 e com 618 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Del Rey
Páginas: 618
Ano: 2016
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8538404520
ISBN13: 9788538404521
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,825
- Altura (cm): 22,50
- Largura (cm): 15,50
- Espessura (cm): 2,50
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Del Rey apresentam uma leitura densa e focada em temas jurídicos e sociais contemporâneos, com textos que exploram desde a teoria constitucional até questões práticas do direito ambiental, penal e administrativo. A experiência de leitura costuma ser marcada por uma linguagem clara e didática, ainda que trate de assuntos complexos, como a jurisdição constitucional, a recuperação judicial e o direito urbanístico. O catálogo sugere um equilíbrio entre obras mais analíticas, que aprofundam a reflexão crítica, e outras de caráter mais prático, que oferecem exemplos e orientações para profissionais e estudantes. O tom geral é sério e informativo, com atenção a debates atuais e desafios institucionais, sempre com um recorte que privilegia o direito e suas interfaces com a sociedade.
