Título: Curso de Direito Financeiro
Autor: REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA
Sinopse: O direito financeiro cuida, basicamente, de como o estado deve arrecadar (com obediência aos princípios constitucionais) e de como o estado deve gastar (no que se refere à decência, aos princípios políticos e ao atendimento do interesse público). Após discorrer sobre estado, federalismo e formas de atividade da administração, a obra aborda o direito financeiro, suas normas gerais e regime constitucional. Estuda, em seguida, as receitas e as despesas públicas, a questão da corrupção, fundos públicos, orçamento, subvenção, fiscalização, responsabilidade fiscal, licitações e contratos, parcerias público-privadas, precatório, dívida e empréstimo público. Trata-se de estudo teórico abrangente sobre direito financeiro, ao mesmo tempo que apresenta a preocupação do autor com os problemas concretos e atuais do país. Esta edição foi amplamente revista e atualizada de acordo com as últimas alterações havidas no direito das finanças.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Curso de Direito Financeiro”, de REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2011 e com 736 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 736
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520340466
ISBN13: 9788520340462
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,900
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 4,10
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
