Título: Taxas de Policia
Autor: REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA
Sinopse: As inúmeras taxas existentes em nosso Direito são inconstitucionais ou simples adicionais de alguns impostos? Esmiuçando o tema com maestria, a presente obra reúne elementos das áreas administrativa e tributária.O autor inicia o estudo com conceito e classificação dos tributos, passando por sua hipótese de incidência, além da distinção constitucional entre taxa de serviço e de polícia, que tantas discussões doutrinárias e jurisprudenciais têm suscitado ao longo dos anos.Na seara administrativa, expõe detalhadamente o significado do poder de polícia, os atos da Administração que podem ensejar ou não a cobrança da taxa, as alíquotas, a extrafiscalidade e os sujeitos ativo e passivo do tributo.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Taxas de Policia”, de REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2004 e com 80 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 80
Ano: 2004
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520325173
ISBN13: 9788520325179
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 0,40
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
