Título: Curso de Direito Processual Penal - Volume 3
Autor: Leonir Batisti
Sinopse: A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares - Da Liberdade Provisória - Das Provas Segundo o CPP - Modernos Instrumentos de Prova – Provas Ilícitas - Das Questões Prejudiciais e Exceções - Medidas Assecuratórias - Incidentes - Decisões do JuízoVolume IIIAspectos Gerais dos Procedimentos - Suspensão Condicional do Processo - Juizados Especiais Criminais - Procedimento Comum Ordinário (Antigo Rito Comum do Juiz Singular) - Procedimento dos Crimes de Competência do Júri – Atualizado conforme a Lei 11.689/08 - Processo nos Crimes de Falência –- Nova Lei 11.101/05 - Crime de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Crimes Contra a Honra - Procedimentos dos Crimes de Imprensa – Lei 5.250/67 – Declarada Integralmente Inconstitucional pelo STF - Crimes contra a Propriedade Imaterial - Procedimento Comum Sumário – Remodelação da Lei 11.689/08 - Procedimento dos Crimes de Competência dos Tribunais - Entorpecentes – a Nova Lei 11.343/06 em substituição às Leis 6.368/76 e 10.409/02 (Revogadas)Volume IVOutros Ritos de Leis Específicas - Processo de Crimes Militares - Processo Penal Eleitoral - Lei de Proteção à Mulher Contra a Violência Doméstica e Familiar (Lei Maria da Penha) -– Lei 11.340/06 - Lei de Execução Penal - Aspectos Gerais dos Recursos - Apelação - Recurso em Sentido Estrito - Do Recurso de Agravo em Execução – Art. 197 da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84) - Carta Testemunhável - Correição Parcial - Embargos: Declaratórios, Infringentes (e de Nulidade) e Embargos de Divergência - Recurso Extraordinário e Recurso Especial – Agravo de Instrumento e Agravo Regimental •Habeas Corpus- Revisão Criminal - Mandado de Segurança - Nulidades
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso de Direito Processual Penal – Volume 3”, de Leonir Batisti, publicado pela editora Juruá Editora, em 2012 e com 416 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 416
Ano: 2012
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8536236671
ISBN13: 9788536236674
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,527
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 2,10
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
