Título: Direito do Consumidor Para o Mercosul
Autor: Leonir Batisti
Sinopse: A presente obra divide-se em três partes: A primeira demonstra como a Ciência Econômica possui teorias que explicam o comércio internacional, a formação de blocos econômicos e a própria globalização. Traz uma visão histórica do comércio como motor essencial do progresso dos povos, desde 1500 até nossos dias. A segunda disseca a estrutura organizacional e as normas legais da COMUNIDADE EUROPÉIA, assim como a estrutura, órgãos e normas do MERCOSUL. Apresenta ainda a forma como se desenvolveu o direito de integração até chegar ao direito comunitário e à supranacionalidade (com cessão da própria soberania dos países), fundamentando tais explicações no estudo das Constituições dos 15 países da COMUNIDADE EUROPÉIA. Quanto ao MERCOSUL, a partir dos estudos das constituições dos 4 países integrantes, conclui que a intergovernabilidade é o termo que melhor se ajusta ao caminho atualmente trilhado, conquanto já haja em algumas das constituições, abertura para cessão de soberania a um ente supranacional. A estrutura e as normas legais do MERCOSUL são objeto de comparação com aquelas da COMUNIDADE EUROPÉIA. A terceira revela o DIREITO DO CONSUMIDOR nos quatro países que compõem o MERCOSUL. A par da apresentação da legislação efetiva dos países membros do MERCOSUL, - agora todos eles com Lei própria -, propõe-se uma concomitante comparação entre elas, ressaltando os pontos comuns e principalmente os que informam uma adequação melhor de uma legislação em relação a outras, principalmente as simetrias e assimetrias com o sistema brasileiro. Ao final, resta exposto o resultado das regras aprovadas provisoriamente pelo Comitê Técnico 7, do MERCOSUL, que propõe a harmonização das legislações, e a concomitante comparação, quando cabível, das regras propostas com os sistemas dos países do MERCOSUL.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito do Consumidor Para o Mercosul”, de Leonir Batisti, publicado pela editora Juruá Editora, em 2001 e com 602 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Juruá Editora
Páginas: 602
Ano: 2001
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8573940778
ISBN13: 9788573940770
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,738
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 3,00
Sobre a editora
Os livros da editora Juruá Editora costumam abordar temas jurídicos e sociais com rigor acadêmico e linguagem acessível, favorecendo tanto profissionais quanto estudantes. A leitura desses livros revela um enfoque detalhado em análises normativas, doutrinárias e práticas, com obras que vão desde estudos sobre legislação de trânsito até reflexões sobre direitos humanos e políticas públicas. O catálogo indica um predomínio de textos densos e didáticos, que combinam aspectos teóricos e práticos, frequentemente com uma abordagem interdisciplinar que conecta direito, sociologia, psicologia e outras áreas. O tom é geralmente formal e analítico, com ritmo que privilegia o aprofundamento e a clareza, sem abrir mão da atualização constante dos temas tratados.
