Name: Curso De Direito Tributário
Author: Regina Helena Costa
ISBN: 9788547223397

Título: Curso De Direito Tributário

Sinopse: A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I Fundamentos do Direito Tributário II Sistema Constitucional Tributário III o CTN e suas normas gerais IV Impostos em espécie V Noções sobre as relações processuais em matéria tributária e VI Outros temas. Nesta edição foi introduzido tópico para destacar a análise das aplicações do princípio da solidariedade contributiva, cuja relevância tem se manifestado com grande visibilidade em estudos recentes. a obra foi atualizada com comentários sobre institutos voltados à uniformização jurisprudencial, de larga aplicação no âmbito tributário, que ganharam aperfeiçoamento sob a disciplina do Código de Processo Civil de 2015.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso De Direito Tributário”, de Regina Helena Costa, publicado pela editora SARAIVA, em 2018 e com 496 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: SARAIVA

Páginas: 496

Ano: 2018

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8547223398

ISBN13: 9788547223397

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,760
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 15,60
Espessura (cm): 2,80

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Regina Helena Costa traz uma experiência densa e rigorosa, marcada por uma prosa técnica, porém acessível, que equilibra didática e crítica. O ritmo é metódico, conduzindo o leitor por análises detalhadas e estruturadas, que exploram fundamentos e princípios do direito tributário com atenção a suas conexões constitucionais e práticas. A tensão surge da constante reflexão sobre a aplicação das normas e as implicações jurídicas, convidando a um exame cuidadoso das interpretações e dos limites do sistema tributário. O foco está na construção de um entendimento sólido, com destaque para a interação entre teoria, jurisprudência e legislação recente. Em meio a essa abordagem, o leitor encontra uma voz que não se limita à exposição normativa, mas que aponta incongruências e desafios contemporâneos, tornando a leitura instigante para quem busca compreender o direito tributário em sua complexidade. Os livros de Regina Helena Costa são, assim, um convite à reflexão crítica e informada, ideal para quem deseja navegar com profundidade pelo tema.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva costumam apresentar uma leitura focada em temas jurídicos e acadêmicos, com obras que mesclam didática e atualização legislativa. O leitor encontra textos que vão desde manuais práticos para estudantes e profissionais do Direito até análises detalhadas de códigos e processos, muitas vezes acompanhados de recursos como esquemas, quadros e materiais digitais complementares. O tom das obras varia entre o rigor técnico e uma linguagem clara, que busca facilitar a compreensão sem perder a profundidade. Além do Direito, o catálogo inclui títulos que abordam questões sociais, ambientais e empresariais, ampliando o interesse para públicos que buscam conhecimento aplicado e reflexões contemporâneas.

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