Name: Curso De Direito Tributário
Author: Regina Helena Costa
ISBN: 9786553627529

Título: Curso De Direito Tributário

Sinopse: A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucional n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar n. 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte. Data de fechamento: 07-11-2022.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Curso De Direito Tributário”, de Regina Helena Costa, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2023 e com 504 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Saraiva Jur

Páginas: 504

Ano: 2023

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 6553627525

ISBN13: 9786553627529

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,001
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Sobre o autor

A leitura dos livros de Regina Helena Costa traz uma experiência densa e rigorosa, marcada por uma prosa técnica, porém acessível, que equilibra didática e crítica. O ritmo é metódico, conduzindo o leitor por análises detalhadas e estruturadas, que exploram fundamentos e princípios do direito tributário com atenção a suas conexões constitucionais e práticas. A tensão surge da constante reflexão sobre a aplicação das normas e as implicações jurídicas, convidando a um exame cuidadoso das interpretações e dos limites do sistema tributário. O foco está na construção de um entendimento sólido, com destaque para a interação entre teoria, jurisprudência e legislação recente. Em meio a essa abordagem, o leitor encontra uma voz que não se limita à exposição normativa, mas que aponta incongruências e desafios contemporâneos, tornando a leitura instigante para quem busca compreender o direito tributário em sua complexidade. Os livros de Regina Helena Costa são, assim, um convite à reflexão crítica e informada, ideal para quem deseja navegar com profundidade pelo tema.

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Sobre a editora

Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.

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