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Praticabilidade E Justica Tributaria: Exeq

Título: Praticabilidade E Justica Tributaria: Exeq'uibilidade Da Lei Tributaria E Direitos Do Contribuinte

Autor: Regina Helena Costa

Sinopse: Princípio ainda pouco desenvolvido do Direito Tributário o tema ganha extraordinária importância prática na exposição da Autora, confrontando-o com magnos princípios do Direito, como da isonomia, da capacidade contributiva, da razoabilidade, da segurança jurídica, da legalidade, da eficiência, da moralidade e da não-obstância do exercício dos direitos fundamentais por via da tributação.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Praticabilidade E Justica Tributaria: Exeq’uibilidade Da Lei Tributaria E Direitos Do Contribuinte”, de Regina Helena Costa, publicado pela editora Malheiros Editores, em 2007 e com 420 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Malheiros Editores

Páginas: 420

Ano: 2007

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8574208132

ISBN13: 9788574208138

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,500
  • Altura (cm): 21,00
  • Largura (cm): 14,00
  • Espessura (cm): 1,10

Sobre o autor

A leitura dos livros de Regina Helena Costa traz uma experiência densa e rigorosa, marcada por uma prosa técnica, porém acessível, que equilibra didática e crítica. O ritmo é metódico, conduzindo o leitor por análises detalhadas e estruturadas, que exploram fundamentos e princípios do direito tributário com atenção a suas conexões constitucionais e práticas. A tensão surge da constante reflexão sobre a aplicação das normas e as implicações jurídicas, convidando a um exame cuidadoso das interpretações e dos limites do sistema tributário. O foco está na construção de um entendimento sólido, com destaque para a interação entre teoria, jurisprudência e legislação recente. Em meio a essa abordagem, o leitor encontra uma voz que não se limita à exposição normativa, mas que aponta incongruências e desafios contemporâneos, tornando a leitura instigante para quem busca compreender o direito tributário em sua complexidade. Os livros de Regina Helena Costa são, assim, um convite à reflexão crítica e informada, ideal para quem deseja navegar com profundidade pelo tema.

Ver mais sobre o autor

Sobre a editora

Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.

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