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CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Título: CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Autor: Marcus Abraham

Sinopse: Um manual completo do Direito Tributário. Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, Marcus Abraham apresenta texto rico, com a melhor doutrina nacional e estrangeira, complementado com a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores.Curso de Direito Tributário Brasileiro alia a teoria e a prática e está dividido em cinco partes:Parte I: possui natureza introdutória e visa apresentar os institutos do Direito Tributário, do Tributo e do Sistema Tributário Nacional, bem como suas relações com as Finanças Públicas;Parte II: analisa todas as normas gerais da tributação, desde os princípios constitucionais tributários e demais normas tributárias de foro constitucional até as normas presentes no Código Tributário Nacional, além de apresentar um capítulo dedicado à tributação internacional;Parte III: examina individualmente todos os tributos existentes em nosso sistema tributário;Parte IV: destinada ao estudo do Direito Tributário Processual nas suas duas vertentes – administrativa e judicial –, abordando todas as medidas que podem ser propostas pelo contribuinte e pela Fazenda Pública.Parte V: dedicada exclusivamente a apresentar e analisar a “Reforma Tributária sobre o Consumo”, introduzida pela Emenda Constitucional 132/2023, que trouxe significativas mudanças ao sistema tributário nacional.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, de Marcus Abraham, publicado pela editora Editora Forense, em 2024 e com 528 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Editora Forense

Páginas: 528

Ano: 2024

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 655964961X

ISBN13: 9786559649617

  • Encadernação: BROCHURA
  • Peso (kg): 0,825
  • Altura (cm): 24,00
  • Largura (cm): 17,00
  • Espessura (cm): 2,20

Sobre o autor

A leitura dos livros de Marcus Abraham proporciona uma experiência densa e técnica, marcada por um tom didático e sistemático que privilegia a clareza na exposição de temas complexos do Direito Tributário e Financeiro. O ritmo é metódico, pensado para guiar o leitor do básico ao aprofundado, com foco na intersecção entre teoria e prática. A tensão intelectual surge da necessidade constante de compreender normas, princípios e procedimentos jurídicos, enquanto o texto mantém um equilíbrio entre rigor acadêmico e aplicabilidade pragmática. A prosa é precisa, sem espaço para floreios, direcionada a leitores que buscam conhecimento sólido e atualizado, com atenção especial a detalhes legislativos e jurisprudenciais. Os livros de Marcus Abraham convidam a refletir sobre o funcionamento do sistema tributário e financeiro brasileiro, deixando no leitor a pergunta sobre como o Direito pode equilibrar eficiência administrativa e justiça social.

Ver mais sobre o autor

Sobre a editora

Os livros da editora Editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, voltada principalmente a estudantes, profissionais e operadores do Direito. O catálogo privilegia obras que combinam rigor acadêmico com linguagem didática, facilitando o acesso a temas complexos como Direito Penal, Direito Civil, Processo Penal e Direito Administrativo. Muitas obras adotam uma estrutura detalhada, com quadros, esquemas e jurisprudência atualizada, o que cria um ritmo de estudo aprofundado e orientado para a prática jurídica. A Editora Forense também publica textos que discutem temas contemporâneos, como a afetividade no Direito de Família e a interdisciplinaridade com áreas como a psicanálise, além de obras que abordam o Direito comparado e a legislação internacional.

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