
Título: Curso de Direitos Fundamentais: Teoria e Prática
Autor: Marcelo Schenk Duque
Sinopse: A obra analisa, dentre outros elementos, os traços característicos dos direitos fundamentais, sua conexão com o princípio da dignidade humana, funções, deveres, renúncia, elementos valorativos e a questão da interpretação constitucional; Destaca-se, nessa linha, a análise de mecanismos de ponderação, dos critérios para delimitação do âmbito de proteção, do exame da constitucionalidade das restrições impostas aos direitos fundamentais e dos elementos que integram o preceito da proporcionalidade; Em suma, este livro oferece a todos que estão envolvidos no debate jurídico uma visão focada na compreensão dos direitos fundamentais, enquanto elementos que formam a base da ordem jurídica geral.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Curso de Direitos Fundamentais: Teoria e Prática”, de Marcelo Schenk Duque, publicado pela editora Revista dos Tribunais, em 2014 e com 496 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Revista dos Tribunais
Páginas: 496
Ano: 2014
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8520352375
ISBN13: 9788520352373
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
