Título: CURSO DE DIREITOS HUMANOS
Autor: André de Carvalho Ramos
Sinopse: O Curso de Direitos Humanos, de André de Carvalho Ramos, detalha os principais institutos da matéria, abarcando a visão nacional e internacional, dos direitos humanos e seus órgãos de proteção, bem como o estudo dos direitos em espécie, acompanhado da análise dos contornos dos casos concretos apreciados pelos tribunais do País. Caracterizada por sua atualidade, a obra inclui as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais dos tribunais brasileiros (STF e STJ), além dos principais casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sem contar a exposição de outros mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos, incluindo os tribunais internacionais penais como o Tribunal Penal Internacional (TPI). Utilizando-se da didática adquirida com sua experiência como docente, André de Carvalho Ramos compõe uma obra completa e segura sobre os temas da disciplina de Direitos Humanos, que proporciona, ao leitor, formação adequada na disciplina. Entre as novidades da 11ª edição, estão novos temas e discussões como: defesa da democracia e os atos golpistas de 8 de janeiro, democracia militante, denúncia de tratados e a teoria da junção de vontades negativa, capacitismo sistêmico, nacionalidade potestativa do filho adotivo, local de detenção das pessoas trans, legítima defesa da honra no Tribunal do Júri, imprescritibilidade do crime de redução à condição análoga de escravizado, nova organização dos órgãos federais de direitos humanos, responsabilidade individual no Tribunal Internacional Penal, limites ao indulto presidencial e o Caso Daniel Silveira, Emenda Constitucional n. 131/2023 sobre a prevalência da nacionalidade brasileira, Incidente de Deslocamento de Competência imediato ou preventivo, entre outros. Também foram estudados novos diplomas normativos nacionais como (i) Lei n. 14.532/2023 (injúria racial como racismo) e (ii) Lei n. 14.626/2023 (atendimento prioritário a pessoas autistas e as com mobilidade reduzida),entre outras. Data de fechamento da edição: 5-10-2023.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “CURSO DE DIREITOS HUMANOS”, de André de Carvalho Ramos, publicado pela editora Saraiva Jur, em 2023 e com 1240 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Saraiva Jur
Páginas: 1240
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 855362305X
ISBN13: 9788553623051
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 1,655
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora Saraiva Jur trazem uma experiência de leitura focada no aprofundamento técnico e didático do Direito, com obras que equilibram rigor doutrinário e atualização legislativa. O catálogo privilegia textos detalhados, muitos deles com comentários artigo por artigo, que dialogam diretamente com a prática jurídica e acadêmica. A linguagem, ainda que especializada, busca clareza e acessibilidade, favorecendo tanto estudantes quanto profissionais. Há uma predominância de obras que abordam temas complexos do Direito Civil, Processual, Tributário e Administrativo, entre outros, com formatos que vão do manual conciso ao estudo crítico e histórico.
