Título: Curso de Processo Eleitoral. Resoluções do TS e Para as Eleições 2012
Autor: FRANCISCO BARROS
Sinopse: O direito processual eleitoral trata dos instrumentos previstos para coibir as práticas de irregularidades eleitorais. Este livro sistematiza o direito processual eleitoral por meio de procedimentos, ações e recursos e, para tanto, lança mão da análise doutrinária e jurisprudencial, apresentando casos reais de ilícitos cíveis e penais no direito eleitoral.Abrange toda a disciplina: a) fontes do direito eleitoral, b) métodos de interpretação, c) persecução penal eleitoral judicial e extrajudicial, d) competência eleitoral, e) prisões processuais eleitorais, f) conflito de atribuições eleitorais, g) ações eleitorais, h) mutatio libeli e emendatio libeli, i) dos recursos eleitorais, j) e relação da matéria com outras disciplinas, como:Penal (crimes eleitorais)Processo penal (ação penal eleitoral)Civil (indicador de causas determinantes da incapacidade civil)Processo civil (normas e linhas estruturais reguladoras da relação processual)Financeiro e tributário (normas de controle dos partidos políticos)
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Curso de Processo Eleitoral. Resoluções do TS e Para as Eleições 2012”, de FRANCISCO BARROS, publicado pela editora FORENSE, em 2012 e com 440 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: FORENSE
Páginas: 440
Ano: 2012
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 853526065X
ISBN13: 9788535260656
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,400
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos que abrangem desde o direito processual civil e penal até áreas específicas como direito agrário, constitucional e administrativo. A linguagem costuma ser clara e precisa, ainda que voltada para um público que busca aprofundamento acadêmico e profissional, como estudantes de direito, advogados e operadores do sistema jurídico. O catálogo revela obras que combinam análises detalhadas da legislação vigente com comentários jurisprudenciais e doutrinários, muitas vezes atualizados conforme reformas legislativas recentes. Há uma predominância de textos que equilibram a exposição teórica com exemplos práticos e estudos de casos, oferecendo um ritmo que pode variar do mais didático ao mais denso, conforme o tema abordado. A Forense publica também traduções e obras que dialogam com a filosofia do direito, ampliando o escopo para reflexões conceituais.
