Título: Curso Modular de Direito Processual Penal
Autor: Jose Paulo Baltazar Junior
Sinopse: No processo penal, encontra-se em grande discussão o papel do juiz na condução do feito, especialmente na interferência probatória. Elevam-se as exceções de prejulgamento a regras de conduta a serem evitadas, como se comuns fossem. Sugerem-se modelos de um juiz sem braços, que não interfere na busca da verdade, ainda que com isso sacrificando a efetiva justiça! Se a eficiência do processo não pode servir de obstáculos ao direito de defesa, é ela em si um bom ideal. Os temores de quem sofr eu com raros excessos de atropelos na marcha processual não servem para macular o princípio constitucional de melhor e mais célere exercício do poder estatal, aspecto em que também se insere a jurisdição. Enfim, é o trabalho de juízes que dedi caram seu tempo a melhor compreender temas do processo penal, valorizando a discussão com o diferenciado prisma do condutor do processo. Se devem as decisões judiciais ser discutidas em um estado democrático, se pode o julgador sofrer críticas por qu alquer deliberação sua, é, de outro lado, como representante do Judiciário, o agente das salvaguardas da sociedade, aquele a quem todos confiam a lembrança das promessas estatais, para que sejam rememoradas e cumpridas, para que se assegure ao cidadã o a plena defesa em digno processo e para que se assegure à vitima - individual e coletivamente considerada - que os culpados de crime, e apenas estes, merecerão a correta sanção penal.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Curso Modular de Direito Processual Penal”, de Jose Paulo Baltazar Junior, publicado pela editora CONCEITO JURIDICO, em 2010 e com 368 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: CONCEITO JURIDICO
Páginas: 368
Ano: 2010
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8578741536
ISBN13: 9788578741532
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,590
- Altura (cm): 24,00
- Largura (cm): 17,00
- Espessura (cm): 2,00
Sobre a editora
Os livros da editora CONCEITO JURIDICO apresentam uma leitura que combina rigor técnico com clareza didática, voltada para profissionais e estudantes do direito. O catálogo privilegia obras que exploram temas como previdência social, direito constitucional e penal eleitoral, sempre com atenção à aplicação prática e à fundamentação teórica. A linguagem varia entre o detalhamento analítico e sínteses objetivas, adequadas tanto para quem busca aprofundamento quanto para quem precisa de revisão rápida, como em concursos públicos. O tom é predominantemente formal, mas acessível, com foco em apresentar conceitos complexos por meio de exemplos, modelos processuais e referências jurisprudenciais. Essa combinação cria um ambiente de leitura que equilibra densidade e clareza, favorecendo o entendimento de matérias jurídicas atuais e específicas.
