Título: Dano Moral no Direito do Consumidor
Autor: Héctor Valverde Santana
Sinopse: Nesta obra, destaca três funções da responsabilidade civil: funções compensatória, punitiva e preventiva, e em excelentes páginas, chega mesmo a aceitar a função punitiva da responsabilidade por danos morais frente ao consumidor, bastante polêmica no Brasil; Aqui mais importante que a polêmica sobre a necessidade ou não de lei, está a conclusão da função harmonizadora do Direito Privado (e do Consumidor), quando regula conflitos envolvendo danos extrapatrimoniais.
Contexto da obra
Na área de Antiguidades e Colecionáveis, livros como este costumam interessar pelo valor de consulta e repertório. “Dano Moral no Direito do Consumidor”, de Héctor Valverde Santana, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2014 e com 224 páginas, integra a categoria Livros de Antiguidades e Colecionáveis. Na prática, isso ajuda a situar o livro entre consulta, memória material e repertório especializado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 224
Ano: 2014
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520356168
ISBN13: 9788520356166
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,283
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 10,00
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
