Título: Dano Moral no Direito do Consumidor
Autor: HECTOR VALVERDE SANTANA
Sinopse: O dano moral no Direito do Consumidor é tema de grande atualidade pela intensa demanda em ações, mas carece ainda de fundamentação doutrinária própria. Isso faz com que os casos sejam solucionados nos moldes do Direito Civil clássico, o que é altamente inadequado, tendo em vista os pressupostos distintos.A presente obra começa por contextualizar o tema no plano teórico, em abordagem específica de proteção jurídica à dignidade do consumidor. O segundo capítulo versa sobre a responsabilidade civil do fornecedor em face do consumidor, consignando-se que não há um regramento específico da proteção dos direitos imateriais do consumidor. Em seguida, são estudados os elementos constitutivos do dano moral, sua definição, a distinção em relação ao dano material, a pessoa jurídica e a coletividade como titulares de direitos da personalidade. O último capítulo dispõe sobre a reparação do dano moral, sua função preventiva, a fixação do seu valor. Examina, também, a questão processual relativa à temática complexa da prova.
Contexto da obra
Na categoria de apoio aos estudos, obras como esta costumam ser valorizadas pelo uso direto no aprendizado. “Dano Moral no Direito do Consumidor”, de HECTOR VALVERDE SANTANA, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2009 e com 270 páginas, integra a categoria Livros de Apoio aos Estudos (Didáticos). Esse contexto costuma ser útil para entender o livro como instrumento de apoio ao aprendizado.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 270
Ano: 2009
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520334482
ISBN13: 9788520334485
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,00
- Espessura (cm): 1,50
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
