Título: Direito Administrativo
Autor: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Sinopse: Manteve-se a mesma sistemática já adotada na 34ª edição no que diz respeito à entrada em vigor da nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º-4-2021): no capítulo 8, que trata dos contratos, foram assinaladas, em relação a cada item, as diferenças entre a legislação anterior e a nova lei; no capítulo 9, que trata das licitações, por ser muito amplo, optou-se por incluir um item específico (9.12) tratando do tema na nova Lei. Em alguns pontos dos itens anteriores foram apontadas, desde logo, algumas distinções entre a legislação antiga e a atual. Nesse capítulo, foi ampliado, na atual edição, o item 9.12.2, para apontar os principais dispositivos da nova Lei que dão aplicação à enorme quantidade de princípios previstos no art. 5º. O objetivo foi o de tornar de mais fácil compreensão o significado dos princípios, que são, pela própria natureza, conceitos jurídicos indeterminados. Foi inserido um novo item no capítulo 9 (item 9.7.8) para analisar a Lei Complementar nº 182, de 1º-6-2021, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O capítulo 17, no item pertinente ao controle judicial, analisa as inovações introduzidas pelas Emendas Constitucionais nºs 113 e 114, de 2021, no que diz respeito ao pagamento de precatórios. O capítulo 18, sobre improbidade administrativa, foi inteiramente revisto e reformulado para atualização diante da Lei nº 14.230, de 25-10-2021, que introduziu consideráveis alterações na Lei nº 8.429, de 2-6-1992.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Administrativo”, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro, publicado pela editora Forense, em 2022 e com 1120 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Forense
Páginas: 1120
Ano: 2022
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 6559643034
ISBN13: 9786559643035
Sobre a editora
Os livros da editora Forense apresentam uma leitura densa e técnica, focada em temas jurídicos que abrangem desde o direito processual civil e penal até áreas específicas como direito agrário, constitucional e administrativo. A linguagem costuma ser clara e precisa, ainda que voltada para um público que busca aprofundamento acadêmico e profissional, como estudantes de direito, advogados e operadores do sistema jurídico. O catálogo revela obras que combinam análises detalhadas da legislação vigente com comentários jurisprudenciais e doutrinários, muitas vezes atualizados conforme reformas legislativas recentes. Há uma predominância de textos que equilibram a exposição teórica com exemplos práticos e estudos de casos, oferecendo um ritmo que pode variar do mais didático ao mais denso, conforme o tema abordado. A Forense publica também traduções e obras que dialogam com a filosofia do direito, ampliando o escopo para reflexões conceituais.
