Título: Direito Adquirido e Estado Democrático de Direito
Autor: Cláudia Toledo
Sinopse: O Estado Democrático de Direito possui como essenciais, dentre outros, dois princípios: princípio do direito adquirido e princípio do efeito imediato das leis. Da sua correta articulação depende a satisfação da necessidade, de um lado, de estabilidade das relações sociais e jurídicas, e, de outro, de atualização das leis. A solução da conclusão entre esses princípios e a consecução do equilíbrio entre eles são obtidas mediante a aplicação do princípio da proporcionalidade ao caso em análise. A intangibilidade do princípio do direito adquirido surge então como a forma mais eficaz de garantia dos valores certeza e segurança jurídica irreversivelmente inseridos na cultura normativa da democracia.
Contexto da obra
Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Adquirido e Estado Democrático de Direito”, de Cláudia Toledo, publicado pela editora Landy, em 2003 e com 277 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.
Editora: Landy
Páginas: 277
Ano: 2003
Edição:
Linguagem: português
ISBN: 8587731815
ISBN13: 9788587731814
Sobre a editora
Os livros da editora Landy oferecem uma experiência de leitura marcada pela diversidade cultural e pela reflexão profunda. O catálogo privilegia narrativas que exploram tradições orais e folclóricas de diferentes regiões, como a Rússia, a China e a Terra Santa, trazendo contos e mitos que revelam cosmovisões e histórias ancestrais. Além disso, há um interesse recorrente por textos filosóficos e poéticos que convidam à meditação sobre temas como o Estado, a sabedoria oriental e a transformação pessoal. O tom oscila entre o didático e o lírico, com obras que variam do ensaio abstrato a contos de fadas com humor sutil. Em meio a essa variedade, a Landy parece valorizar a aproximação entre o leitor e culturas distantes, seja por meio de linguagens poéticas ou de reflexões filosóficas, oferecendo um catálogo que estimula tanto a imaginação quanto o pensamento crítico.
