Name: Direito Ambiental Brasileiro
Author: Paulo Affonso Leme Machado
ISBN: 9788539200580

Título: Direito Ambiental Brasileiro

Sinopse: A obra traz 15 títulos, com diversos itens cada um. Dentre eles, estão Aspectos Jurídicos de Produção, Patrimônio Cultural, Comércio Internacional, Mercosul e Direito Ambiental Internacional. Em "Direito Ambiental Brasileiro" Machado analisa as leis e elabora comentários sobre temas distintos da área ambiental, com destaque para tópicos inéditos, tais como a Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei 12.305/2010 - que determina diretrizes como a logística reversa, que responsabiliza produtores de mercadorias, como pilhas, baterias e pneus, a receber de volta o produto consumido, promovendo a reciclagem e recuperação quando couber e, se não, o destino final ambientalmente adequado e a de Política Nacional de Segurança das Barragens Lei 12.334/2010.

Contexto da obra

Quando a classificação é mais ampla, o contexto do livro costuma depender ainda mais de autoria, tema e edição. “Direito Ambiental Brasileiro”, de Paulo Affonso Leme Machado, publicado pela editora Malheiros Editores, em 2011 e com 1224 páginas, integra a categoria Livros Variados. Por isso, autoria, edição e tema acabam tendo ainda mais peso na forma de apresentar o livro.

Editora: Malheiros Editores

Páginas: 1224

Ano: 2011

Edição:

Linguagem: português

ISBN: 8539200589

ISBN13: 9788539200580

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Paulo Affonso Leme Machado revela um mergulho rigoroso e detalhado nas questões jurídicas ambientais, especialmente no que tange à gestão e proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente. O tom é técnico, porém acessível, com ritmo que privilegia a clareza e a precisão, construindo uma narrativa que equilibra análise normativa e exemplos práticos. A tensão se dá na exposição dos conflitos entre interesses econômicos, sociais e ecológicos, convidando o leitor a refletir sobre a complexidade das políticas ambientais e o papel do direito como instrumento de equilíbrio. A abordagem é predominantemente objetiva, focada em temas como responsabilidade civil, poluição e legislação ambiental, com atenção especial ao direito das águas. Em meio a esse detalhamento, há uma preocupação constante com a justiça ambiental e a sustentabilidade, que permeia o conteúdo e desafia o leitor a pensar em soluções jurídicas para problemas reais.

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Sobre a editora

Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.

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