Name: Direito de Acesso à Água
Author: Paulo Affonso Leme Machado
ISBN: 9788539204090

Título: Direito de Acesso à Água

Sinopse: Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, abordando os posicionamentos dos que querem privatizar esse bem de uso comum de todos, tratando-o como mera mercadoria e as concepções dos que agem para subordinar a distribuição da água a outorgas arbitrárias e infundadas. Propõe uma "democracia hídrica", para que todos possam aceder a uma água saudável na qualidade e suficiente na quantidade, recebendo os benefícios de um sadio desenvolvimento, com equilíbrio ecológico, com justiça e com solidariedade.

Contexto da obra

No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito de Acesso à Água”, de Paulo Affonso Leme Machado, publicado pela editora Malheiros Editores e com 136 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.

Editora: Malheiros Editores

Páginas: 136

Ano:

Edição:

Linguagem: PORTUGUES

ISBN: 8539204096

ISBN13: 9788539204090

Encadernação: BROCHURA
Peso (kg): 0,150
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,00
Espessura (cm): 0,70

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Sobre o autor

A leitura dos livros de Paulo Affonso Leme Machado revela um mergulho rigoroso e detalhado nas questões jurídicas ambientais, especialmente no que tange à gestão e proteção dos recursos hídricos e do meio ambiente. O tom é técnico, porém acessível, com ritmo que privilegia a clareza e a precisão, construindo uma narrativa que equilibra análise normativa e exemplos práticos. A tensão se dá na exposição dos conflitos entre interesses econômicos, sociais e ecológicos, convidando o leitor a refletir sobre a complexidade das políticas ambientais e o papel do direito como instrumento de equilíbrio. A abordagem é predominantemente objetiva, focada em temas como responsabilidade civil, poluição e legislação ambiental, com atenção especial ao direito das águas. Em meio a esse detalhamento, há uma preocupação constante com a justiça ambiental e a sustentabilidade, que permeia o conteúdo e desafia o leitor a pensar em soluções jurídicas para problemas reais.

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Sobre a editora

Os livros da editora Malheiros Editores apresentam uma leitura focada no campo jurídico, com ênfase em análises detalhadas e fundamentadas de temas como direito constitucional, tributário, administrativo e processual. A experiência de leitura costuma ser densa e técnica, voltada para profissionais, acadêmicos e estudantes que buscam aprofundamento e clareza em assuntos complexos do direito brasileiro. O catálogo privilegia obras que combinam rigor metodológico e atualização normativa, oferecendo estudos que vão do panorama teórico até a aplicação prática, em contextos nacionais. O tom é predominantemente objetivo e didático, com textos que exploram desde fundamentos filosóficos até questões específicas como licitação, tutela processual e direito empresarial.

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