Título: Direito Ao Esquecimento
Autor: Clarissa Pereira Carello
Sinopse: O direito ao esquecimento é o tema central do estudo, desde suas primeiras referências históricas até sua recente regulamentação na União Europeia. Igualmente o tema é abordado na perspectiva do direito brasileiro, após a realização de pesquisa empírica na qual foi analisada a jurisprudência oriunda do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir dos resultados de busca do termo “direito ao esquecimento”, do período compreendido entre maio de 2009 a dezembro de 2016, nos indicadores de pesquisa jurisprudencial dos respectivos sites. Busca-se definir o que é o direito ao esquecimento, seu âmbito de aplicação (se somente repercute em casos criminais, por exemplo), bem como seus limites. Também há uma abordagem do direito ao esquecimento através do enfoque constitucional a partir das referências apresentadas pelos julgadores diante dos casos concretos, em especial sobre o direito à liberdade expressão e, em igual medida, o direito à privacidade garantido no texto constitucional brasileiro.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Ao Esquecimento”, de Clarissa Pereira Carello, publicado pela editora Appris Editora, em 2019 e com 168 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Appris Editora
Páginas: 168
Ano: 2019
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8555077931
ISBN13: 9788555077937
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,200
- Altura (cm): 21,00
- Largura (cm): 14,80
- Espessura (cm): 1,10
Sobre a editora
Os livros da editora Appris Editora apresentam um olhar atento a temas contemporâneos e questões sociais, educacionais e culturais, com textos que transitam entre análises teóricas e relatos práticos. A experiência de leitura frequentemente envolve reflexões críticas sobre educação, saúde, direitos humanos e práticas profissionais, com uma linguagem que varia entre o acessível e o acadêmico, sempre com densidade conceitual. O catálogo indica uma preocupação com a formação de sujeitos em contextos diversos, desde a infância até a vida adulta, e com temas que dialogam com políticas públicas, inovação e práticas interdisciplinares. Há obras que exploram desde o ensino formal e suas metodologias até debates sobre sexualidade, envelhecimento, cultura e memória, revelando um perfil editorial que privilegia o aprofundamento e a problematização social.
