Título: Direito Autoral do Artista Plastico
Autor: Luiz Fernando Gama Pellegrini
Sinopse: A ideia de elaboração primeira desta obra surgiu de certa forma por caminhos não previstos, pois, na convivência com os textos legais e na vivência da problemática que envolve o direito de autor e as obras de arte plástica, constatamos uma certa dicotomia: o legislador nem sempre conseguiu transportar para o direito legislado os melhores ensinamentos da doutrina e da jurisprudência, advindo, daí, uma série de dificuldades de aplicação da lei diante de cada caso concreto. Desta forma, procuram os imprimir um cunho eminentemente prático, pelo qual se procura demonstrar não apenas os direitos de que gozam os autores, seus sucessores e demais titulares diante da obra, mas também o comportamento de terceiros em relação às obras de arte plástica em geral.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Autoral do Artista Plastico”, de Luiz Fernando Gama Pellegrini, publicado pela editora Letras Jurídicas, em 2015 e com 292 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Letras Jurídicas
Páginas: 292
Ano: 2015-01-01
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8582480407
ISBN13: 9788582480403
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,381
- Altura (cm): 22,80
- Largura (cm): 15,00
- Espessura (cm): 1,80
Sobre a editora
Os livros da editora LETRAS JURIDICAS apresentam um mergulho consistente no universo jurídico, combinando análises teóricas com aplicações práticas que dialogam tanto com o meio acadêmico quanto com a atuação profissional. A experiência de leitura costuma ser marcada por abordagens detalhadas de temas como direito ambiental, direito tributário, direito internacional e políticas públicas, sempre com um tom que privilegia a clareza e o rigor técnico. O catálogo indica obras que transitam entre perspectivas críticas e normativas, contemplando desde reflexões sobre o papel do Estado até questões específicas da legislação brasileira, como o Código de Trânsito. Há também espaço para trabalhos interdisciplinares que conectam o direito a áreas como sociologia política e administração pública, sugerindo uma diversidade temática que não se limita a um único estilo narrativo.
