Título: Direito Constitucional Descomplicado
Autor: Alexandrino Marcelo
Sinopse: Com maestria, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo tratam de temas complexos do Direito Administrativo com clareza, objetividade e habilidade didática. Para esta edição, incorporarmos vasta jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal acerca de variados temas e citamos, exemplificativamente, os seguintes atos normativos contemplados na obra: EC 128/2022, que proíbe a imposição e a transferência de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; EC 127/2022, que estabelece a competência da União para prestar assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; EC 126/2022, que dispõe sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária anual; EC 125/2022, que institui no RecEsp o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional; EC 124, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira; EC 123/2022, que estabelece diferencial de competitividade para os biocombustíveis; EC 122 /2022, que eleva para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do STF, do STJ, dos TRFs, do TST, dos TRTs, do TCU e dos Ministros civis do STM. Por fim, o livro inclui um ambiente digital unificado com questões interativas tanto do livro Direito Administrativo Descomplicado quanto do Direito Constitucional Descomplicado, proporcionando conexão entre as duas principais disciplinas do Direito.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito Constitucional Descomplicado”, de Alexandrino Marcelo, publicado pela editora Editora Método, em 2023 e com 1088 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: Editora Método
Páginas: 1088
Ano: 2023
Edição:
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 6559647706
ISBN13: 9786559647705
- Encadernação: FLEXIVEL
- Peso (kg): 1,290
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 4,56
Sobre a editora
Os livros da editora Editora Método são voltados principalmente para leitores que buscam uma abordagem clara e didática do Direito, com foco em preparação para concursos públicos, Exame da OAB e estudos acadêmicos. A experiência de leitura costuma ser marcada por linguagem acessível, mesmo em temas complexos, e pela presença de recursos como quadros sinóticos, esquemas e material complementar digital, que facilitam a fixação do conteúdo. O catálogo privilegia obras que combinam teoria e prática, com exemplos, exercícios e questões comentadas, o que indica uma preocupação em oferecer ferramentas para estudo eficiente e aplicado. Há uma predominância de títulos que tratam de disciplinas jurídicas diversas, desde Direito Administrativo e Constitucional até Direito Penal e Tributário, com atenção a atualizações legislativas recentes e jurisprudência relevante.
