
Título: Direito De Execução Penal
Autor: VARIOS
Sinopse: Nesta obra: I - Princípios da execução penal, II - Objeto e aplicação da lei de execução penal - artigos 1º a 4º da LEP, III - Classificação dos condenados - artigos 5º a 9º da LEP, IV - Assistência - artigos 10 a 27 da LEP, V - Trabalho - artigos 28 a 37 da LEP, VI - Deveres e direitos - artigos 38 a 43 da LEP, VII - Disciplina - artigos 44 a 60 da LEP, VIII - Órgãos da execução penal - artigos 61 a 81 da LEP, IX - Estabelecimento penais - artigos 82 a 104 da LEP, X - Execução das penas em espécie: penas privativas de liberdade - artigos 105 a 146 da LEP, XI - Penas restritivas de direitos - artigos 147 a 155 da LEP, XII - Suspensão condicional da pena - artigos 156 a 163 da LEP, XIII - Pena de multa - artigos 164 a 170 da LEP, XIV - Execução das medidas de segurança - artigos 171 a 179 da LEP, XV - Das conversões - artigos 180 a 184 da LEP, XVI - Excesso ou desvio - artigos 185 e 186 da LEP, XVII - Anistia, graça e indulto - artigos 187 a 193 da LEP, XVIII - Procedimento judicial - artigos 194 a 197 da LEP e XIX - Disposições finais e transitórias - artigos 198 a 204 da LEP.
Contexto da obra
No campo jurídico, livros como este costumam ocupar um lugar importante entre estudo, consulta e formação. “Direito De Execução Penal”, de VARIOS, publicado pela editora REVISTA DOS TRIBUNAIS, em 2011 e com 256 páginas, integra a categoria Livros de Direito. Isso costuma ajudar a entender o lugar da obra entre livros de apoio, formação e referência jurídica.
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Páginas: 256
Ano: 2011
Edição: Direito
Linguagem: PORTUGUES
ISBN: 8520340946
ISBN13: 9788520340943
- Encadernação: BROCHURA
- Peso (kg): 0,300
- Altura (cm): 23,00
- Largura (cm): 16,00
- Espessura (cm): 1,40
Sobre a editora
Os livros da editora REVISTA DOS TRIBUNAIS oferecem uma leitura focada no estudo detalhado e atualizado do Direito, com ênfase em temas como Direito Eleitoral, Penal, Civil, Administrativo e Trabalhista. A experiência de leitura é marcada por textos que combinam rigor teórico e aplicação prática, com linguagem clara, didática e, por vezes, crítica, voltada tanto para profissionais quanto para estudantes e candidatos a concursos públicos. O catálogo apresenta obras que variam entre análises aprofundadas de legislação, doutrina e jurisprudência, e manuais práticos para preparação em exames e concursos, criando um equilíbrio entre o conteúdo técnico e a acessibilidade. As sinopses sugerem que há obras mais densas e teóricas, enquanto outras adotam um tom mais direto e funcional, o que pode atender a diferentes perfis de leitores interessados no campo jurídico.
